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title: "Meta proíbe menores de 16 anos na Austrália: o que muda a partir de dezembro?  - Gröwnt"
description: Meta proíbe menores de 16 anos na Austrália a partir de dezembro. A empresa vai começar a bloquear e remover contas de utilizadores com menos de 16 anos na Austrália em plataformas como Instagram, Facebook e Threads, em adaptação a uma nova lei que define idade mínima para uso de redes sociais e prevê multas altas para empresas que não se adequarem. A medida inclui a suspensão de novos cadastros, a desativação gradual das contas já existentes nessa faixa etária e o uso de tecnologias de verificação de idade, como inteligência artificial e envio de documentos. Com isso, cresce o debate sobre segurança online para menores, responsabilidade das plataformas e o impacto dessas restrições na forma como adolescentes se relacionam, consomem conteúdo e participam do ambiente digital.
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# Meta proíbe menores de 16 anos na Austrália: o que muda a partir de dezembro? 

 by [Annelize Pires](https://page.grownt.tech/blog-da-grownt-consultoria-e-inovação-pesquisa-e-desenvolvimento-de-sistemas-ltda/author/annelize-pires)

Mar 17, 2026 12:00:00 AM

A partir de 4 de dezembro de 2025, a Meta começa a remover contas de usuários com menos de 16 anos na Austrália em plataformas como Facebook, Instagram e Threads. A medida antecipa a entrada em vigor da nova lei australiana de mídias sociais, que passa a valer em 10 de dezembro de 2025 e obriga todas as grandes plataformas a impedir que menores de 16 anos tenham conta ativa. 

## Meta proíbe menores de 16 anos: a lei que está por trás da decisão

A decisão da Meta não é isolada. Ela faz parte da adaptação ao **Online Safety Amendment (Social Media Minimum Age) Act 2024**, legislação aprovada pelo Parlamento australiano que altera a Online Safety Act de 2021 e estabelece idade mínima de 16 anos para uso de redes sociais. 

Alguns pontos centrais da lei: 

- Entra em vigor em **10 de dezembro de 2025**. 

- Obriga plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat, X, YouTube, Reddit, Threads, Twitch e Kick a adotarem “medidas razoáveis” para impedir contas de menores de 16 anos. 

- Prevê multas de até **A$ 49,5 milhões** para empresas que não cumprirem as exigências. 

Ou seja, o movimento da Meta é um primeiro grande teste prático dessa lei, que está sendo acompanhada de perto por reguladores de outros países. 

## O que vai acontecer com as contas de menores de 16 anos

Segundo a Meta, o processo na Austrália seguirá uma linha de tempo bem definida: 

- **A partir de 4 de dezembro de 2025**: 

- Bloqueio de **novos cadastros** de usuários com menos de 16 anos. 

- Início da **desativação das contas** existentes de adolescentes entre 13 e 15 anos. 

- **Até 10 de dezembro de 2025**: 

- Meta espera ter removido **todas as contas identificadas** de menores de 16 anos no país. 

- Estima-se que isso afete cerca de **350 mil contas no Instagram** e **150 mil no Facebook**, apenas na faixa de 13 a 15 anos. 

Alguns detalhes importantes: 

- **Messenger fica de fora**: o banimento não se aplica ao Messenger, que foi ajustado para funcionar sem uma conta de Facebook ativa. 

- Adolescentes impactados receberão **avisos por e-mail, SMS e notificações in-app** com antecedência, com orientações para baixar uma cópia dos seus dados (fotos, vídeos, mensagens). 

- Ao completar 16 anos, o usuário poderá **reativar a conta** ou criar um novo perfil, usando os dados salvos. 

## Como a idade será verificada na prática

Um dos pontos mais sensíveis da lei é a **verificação de idade**. No caso da Meta, a estratégia envolve diferentes camadas: 

- **Estimativa por IA**: uso de tecnologias de “age estimation” para identificar perfis com possível idade abaixo do permitido. 

- **Parceria com Yoti**: em casos de dúvida, o usuário pode enviar uma **selfie em vídeo** para ferramentas como a Yoti, que estimam a idade por análise facial. 

- **Documentos oficiais**: opção de enviar **identidade ou passaporte** para confirmar que tem 16 anos ou mais. 

O governo australiano deixa claro que não exige um método único de verificação, mas espera que as plataformas adotem soluções consideradas “razoáveis” para reduzir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, mantendo atenção a riscos de privacidade e vigilância em massa. 

## Impactos para jovens, famílias e mercado digital

Para quem atua com comunicação, educação digital, tecnologia ou políticas públicas, esse movimento abre várias discussões: 

- **Mudança no dia a dia dos adolescentes**:   
  Uma parcela relevante da vida social, informacional e cultural de jovens australianos acontece em redes como Instagram, TikTok e Snapchat. A retirada de acesso tende a deslocar essa interação para outras plataformas permitidas, aplicativos de mensagem e ambientes físicos, com efeitos ainda pouco mensuráveis. 

- **Pressão sobre pais e responsáveis**:   
  A lei não pune pais ou jovens; o foco está nas empresas. Mesmo assim, a decisão reforça o debate sobre **limites de idade, tempo de tela, saúde mental e uso responsável de tecnologia** dentro de casa. 

- **Desafio técnico e regulatório para as plataformas**:   
  Garantir que menores de 16 anos não tenham conta ativa, em escala, exige tecnologias de verificação, revisão de políticas de privacidade, ajustes de UX e investimento em sistemas de monitoramento contínuo. 

- **Discussão global sobre idade mínima em redes sociais**:   
  Austrália está entre os países que adotam postura mais dura. Outros governos analisam caminhos parecidos, como a **Nova Zelândia**, que discute um projeto de lei inspirado no modelo australiano, e países europeus como **Dinamarca**, que avalia restrições para menores de 15 anos. 

Para equipes de marketing, produto, jurídico e políticas públicas, essa combinação de regulação, pressão social e ajuste tecnológico aponta para um cenário em que **compliance regulatório e proteção de menores** se tornam parte central da estratégia digital. 

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