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title: "Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ): por que ele muda o jogo para o setor  - Gröwnt"
description: O Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ), previsto no PL 892/2025, cria um novo marco de incentivos fiscais e financeiros para modernizar, descarbonizar e aumentar a competitividade da indústria química brasileira, com vigência estimada entre 2027 e 2031. Com projeções de R$ 112 bilhões adicionais no PIB, 1,7 milhão de empregos e redução de 30% das emissões de CO₂ por tonelada produzida, o programa reorganiza a relação entre política tributária, inovação e sustentabilidade, exigindo das empresas planejamento antecipado de investimentos, portfólio e governança ambiental.
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# [Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ): por que ele muda o jogo para o setor  - Gröwnt](https://page.grownt.tech/blog-da-grownt-consultoria-e-inovação-pesquisa-e-desenvolvimento-de-sistemas-ltda/programa-especial-de-sustentabilidade-da-industria-quimica-presiq)

 Escrito por [Annelize Pires](https://page.grownt.tech/blog-da-grownt-consultoria-e-inovação-pesquisa-e-desenvolvimento-de-sistemas-ltda/author/annelize-pires) | Mar 17, 2026 3:00:00 AM

O Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ) foi sancionado em 8 de dezembro de 2025, após a aprovação do PL 892/2025 pelo Congresso Nacional. A sanção estabelece um novo marco de incentivos orientados à modernização produtiva, redução de emissões e aumento da competitividade da indústria química brasileira, além de definir diretrizes específicas para mitigar a elevada capacidade ociosa que caracteriza o setor. Com vigência prevista para o período de 2027 a 2031, o programa oferece previsibilidade regulatória e fiscal para orientar investimentos de médio e longo prazo. 

O PRESIQ conecta incentivos fiscais, sustentabilidade e inovação em um único instrumento de política industrial. Em um setor que movimenta mais de **US$ 160 bilhões por ano**, emprega milhões de pessoas e enfrenta competição intensa de importados, o programa abre uma oportunidade para reposicionar a química brasileira no mercado global. 

Ao estruturar incentivos fiscais e financeiros atrelados à produtividade e à sustentabilidade, o PRESIQ vai além da lógica de desoneração pontual e passa a atuar como um instrumento de reindustrialização, com foco em eficiência, inovação e redução de emissões. 

## O contexto da indústria química: grande, estratégica e pressionada

Apesar da sua relevância econômica, a indústria química brasileira enfrenta desafios estruturais: 

- Mais de **2 milhões de empregos diretos e indiretos** dependem da cadeia química; 

- A **capacidade instalada ociosa** permanece elevada, com taxas de utilização entre **60% e 65%**; 

- O déficit da balança comercial química segue entre os mais altos da economia, refletindo a forte **dependência de importações**; 

- Os custos de energia, matérias-primas e logística pressionam margens e reduzem competitividade; 

- A agenda global de **descarbonização** exige modernização e investimentos em tecnologia, eficiência energética e novas rotas químicas. 

Ao mesmo tempo, há um potencial expressivo de melhoria operacional e ambiental. A adoção de rotas baseadas em gás natural, biomassa, hidrogênio verde e reciclagem avançada pode reduzir de forma consistente emissões por tonelada produzida, mas depende de previsibilidade regulatória e estímulos claros. 

O PRESIQ se insere nesse contexto como um programa que une incentivos econômicos e diretrizes técnicas para estimular produtividade, inovação e sustentabilidade. 

## O que é o PRESIQ e quais são seus principais eixos

O programa substitui gradualmente o REIQ e orienta benefícios com base em critérios de **eficiência, inovação e descarbonização**, com dois eixos estruturantes: 

1. ** Eixo Industrial**

Voltado à operação atual da indústria química, com foco em: 

- Competitividade na **aquisição de matérias-primas** como nafta e correntes petroquímicas; 

- Modernização de plantas industriais, integrando tecnologias com menor impacto ambiental; 

- Substituição de insumos fósseis por alternativas de menor pegada de carbono; 

- Ampliação do uso de biomassa, reciclados e soluções de economia circular; 

- **Redução direta da capacidade ociosa instalada**, ao tornar mais competitiva a operação das unidades industriais. 

Além disso, o texto legal prevê **redução de alíquotas de PIS e Cofins** sobre produtos vendidos pelo setor dentro do atual REIQ durante o período de transição, reduzindo custos operacionais enquanto o novo regime é implementado. 

1. ** Eixo Investimento**

Destinado a projetos de expansão e transformação industrial: 

- Aumento de capacidade produtiva com tecnologias mais eficientes e sustentáveis; 

- Digitalização, automação e eficiência energética como elementos centrais de competitividade; 

- Projetos de **P&D e inovação** conectados à modernização e às metas ambientais; 

- Iniciativas de formação profissional e ações socioeducativas; 

- **Incentivos específicos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste**, com foco na interiorização da industrialização e no fortalecimento da bioeconomia e de cadeias produtivas regionais. 

Com esses instrumentos, o PRESIQ torna-se uma política industrial estruturada para conectar competitividade, sustentabilidade e desenvolvimento regional. 

## Números que ajudam a entender o impacto potencial do PRESIQ

Indicadores estruturais mostram por que o programa é estratégico: 

- O setor é o **3º maior da indústria de transformação**, movimentando entre **US$ 160 e 170 bilhões por ano**; 

- A capacidade instalada apresenta **ociosidade entre 30% e 40%**, sinalizando potencial de retomada de produção local; 

- O déficit da balança comercial química é bilionário e persistente; 

- Investimentos em **P&D ficam abaixo de 2% do faturamento**, abaixo da média global; 

- Tecnologias de menor carbono podem reduzir emissões de forma relevante e abrir novos mercados. 

Ao incentivar modernização, expansão e novas rotas produtivas, o PRESIQ pode alterar esse quadro ao estimular investimentos e reduzir custos estruturais. 

## Oportunidades estratégicas para empresas da indústria química

Com o programa sancionado, as empresas devem considerar: 

- Identificação de plantas, linhas de produção e processos que podem se enquadrar nas modalidades do PRESIQ; 

- Revisão do **portfólio de matérias-primas** para favorecer soluções de menor impacto ambiental e maior competitividade tributária; 

- Integração entre áreas de engenharia, fiscal, ESG e P&D para qualificar projetos e comprovar elegibilidade; 

- Estruturação de iniciativas de eficiência energética, modernização e inovação com documentação robusta; 

- Exploração dos **incentivos regionais**, especialmente para empresas com atuação no Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 

- Planejamento de investimentos de longo prazo alinhado ao cronograma de vigência do programa. 

A capacidade de antecipar movimentações e estruturar governança adequada será decisiva para capturar os benefícios previstos. 

A sanção do PRESIQ em **8 de dezembro de 2025** consolida um marco renovado para a indústria química nacional. Ao integrar incentivos econômicos, modernização produtiva, redução de emissões e desenvolvimento regional, o programa se posiciona como um dos principais vetores da reindustrialização sustentável do setor químico. Empresas que se estruturarem desde já terão condições de reduzir custos, aumentar competitividade e ampliar investimentos nos próximos anos. 

## PRESIQ como eixo da reindustrialização sustentável da química

O Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ) não se limita a uma alteração de benefícios fiscais. Ele reposiciona a indústria química brasileira em direção a uma agenda de reindustrialização sustentável, combinando três elementos que raramente caminham juntos: previsibilidade regulatória, estímulo econômico e direcionamento para tecnologias mais limpas. 

Para um setor grande, estratégico e pressionado por custos e importações, o programa cria uma oportunidade de recuperar competitividade, aumentar investimentos produtivos e acelerar a transição para modelos de menor carbono. O próximo passo, do lado das empresas, é estruturar projetos, dados e governança para utilizar o PRESIQ como alavanca de transformação, e não apenas como um benefício acessório. 

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